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<value> Minecraft: PlayStation®3 Edition – TERMOS DE UTILIZAÇÃO
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Estes Termos definem algumas regras para a utilização do Minecraft: PlayStation®3 Edition ("Minecraft"). Com o intuito de proteger o Minecraft e os membros da nossa comunidade, precisamos destes termos para definir regras sobre a transferência e utilização do Minecraft. Gostamos tanto de regras como tu, por isso tentámos que fossem o mais breves possível, mas se comprares, transferires, utilizares ou jogares Minecraft, estás a concordar com estes termos ("Termos").
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Antes de irmos ao assunto, há uma coisa que queremos deixar bem clara. O Minecraft é um jogo que permite aos jogadores construir e partir coisas. Se jogares com outras pessoas (multijogador) podes construir com elas ou podes partir o que elas construíram – e elas podem fazer o mesmo contigo. Como tal, não jogues com outras pessoas, se elas não se comportarem da forma como tu pretendes. Além disso, por vezes as pessoas fazem coisas que não deveriam fazer. Não gostamos disso, mas não há muito que possamos fazer, exceto pedir que todos se comportem de forma correta. Dependemos de ti e de outros como tu na comunidade, para nos comunicarem quando alguém não está a ter um comportamento adequado e/ou, se for esse o caso, se achares que alguém está a quebrar as regras destes Termos ou que está a usar o Minecraft de forma inadequada. Temos um sistema de assinalar / notificar para esse fim, como tal, usa-o e nós faremos o que for necessário para resolver o assunto.
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Para assinalares ou notificares quaisquer questões, por favor envia-nos um email para support@mojang.com e dá-nos toda a informação que puderes, tal como os detalhes do utilizador e o que aconteceu.
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Agora vamos voltar aos Termos:
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A REGRA PRINCIPAL
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A regra principal é que não deves distribuir nada que foi feito por nós. Por "distribuir nada que foi feito por nós" entende-se "dar cópias do Minecraft, fazer uma utilização comercial do Minecraft, tentar ganhar dinheiro com o Minecraft ou permitir que outras pessoas tenham acesso ao Minecraft e às suas partes de forma que seja injusta ou pouco razoável". Assim, a regra principal é que (a não ser que concordemos especificamente – tal como nas nossas Linhas Orientadoras de Utilização de Marca e Bens) não deves:
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• dar cópias do Minecraft a ninguém;
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• fazer utilização comercial de qualquer coisa feita por nós;
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• tentar ganhar dinheiro a partir de qualquer coisa feita por nós ou
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• permitir que outras pessoas tenham acesso a algo feito por nós de forma que seja injusta ou pouco razoável.
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...e para que fique muito claro, as coisas feitas por nós incluem, mas não se limitam a, o software de cliente ou de servidor para o Minecraft. Também inclui versões modificadas de um Jogo, parte dele ou qualquer outra coisa feita por nós.
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De outra forma, somos muito descontraídos quanto ao que fazes – na verdade, encorajamos a que faças coisas fixes (ver em baixo) – mas não faças coisas que dizemos que não podes fazer.
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USAR O MINECRAFT
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• Compraste o Minecraft por isso podes usá-lo, a tua pessoa, no teu sistema PlayStation®3.
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• Em baixo, também te concedemos direitos limitados para fazer outras coisas, mas temos de estabelecer um limite, ou as pessoas irão longe demais. Se desejas fazer alguma coisa relacionada com alguma coisa que fizemos, ficamos honrados, mas certifica-te de que não pode ser interpretado como sendo oficial e que está de acordo com estes Termos e, acima de tudo, não faças uma utilização comercial de nada que tenha sido feito por nós.
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• A permissão que te damos para usar e jogar Minecraft pode ser revogada se violares estes Termos.
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• Quando compras o Minecraft, damos-te a nossa permissão para instalares o Minecraft no teu sistema PlayStation®3 e usá-lo e jogá-lo nesse sistema PlayStation®3, tal como especificado nestes Termos. Esta permissão é pessoal e para ti, como tal, não tens autorização para distribuir o Minecraft (ou qualquer parte do jogo) a mais ninguém (exceto se tal for por nós permitido, é claro).
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• Dentro de limites razoáveis, és livre para fazeres o que quiseres com imagens e vídeos do Minecraft. Por "limites razoáveis" entende-se que não podes usar as imagens ou vídeos de forma comercial ou fazer coisas que sejam injustas ou afetem adversamente os nossos direitos. Além disso, não comeces a ripar conteúdos e espalhá-los por aí, é mesmo má onda.
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• Essencialmente, a regra mais simples é não fazer uso comercial de nada que tenhamos feito, a não ser especificamente autorizado por nós, quer pelas nossas Linhas Orientadoras de Utilização de Marca e Bens ou por estes Termos. Se a lei também autorizar expressamente, tal como sob “utilização justa”, então isso também não tem problema – mas apenas na medida expressa na lei.
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PROPRIEDADE DO MINECRAFT E OUTRAS COISAS
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• Apesar de te darmos permissão para jogar Minecraft, continuamos a ser os seus proprietários. Também somos proprietários das nossas marcas e de qualquer conteúdo que seja parte integrante do Minecraft, que seja feito com o nosso software, texturas, bens, ferramentas, infraestrutura e todas as outras coisas inteligentes (e não tão inteligentes) que são propriedade nossa. Todos os nossos direitos sobre essas coisas estão reivindicados e reservados, mas podes usá-las, desde que sujeito a estes Termos.
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• Isso não significa que somos os proprietários das coisas fixes que tu crias com o Minecraft – só tens de aceitar que somos os proprietários de todas as partes do Minecraft, do Minecraft como produto e serviço e das coisas mencionadas no ponto anterior – e também somos proprietários dos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual associados a essas coisas e aos nomes e marcas associados ao Minecraft.
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• Claro que vais fazer as tuas coisas e usar no Minecraft. Não somos proprietários das coisas originais que crias e não reclamamos qualquer propriedade sobre nada que não nos pertença. No entanto, seremos os proprietários de coisas que são cópias (ou cópias substanciais) ou derivados de propriedades e criações nossas (descritas em cima) - mas se criares coisas originais, não são nossas. Assim, como exemplo:
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- um bloco simples – somos proprietários disso;
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- uma Catedral Gótica com uma montanha-russa a atravessá-la – não somos proprietários disso.
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• Portanto, quando pagas pelo uso do Minecraft, estás apenas a comprar uma permissão para usar o produto Minecraft de acordo com estes Termos. As únicas permissões que tens, relativamente ao Minecraft, são as permissões definidas nestes Termos.
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CONTEÚDO
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• Se disponibilizares algum conteúdo no Minecraft ou através dele, tens de nos dar permissão para usar, copiar, modificar ou adaptar esse conteúdo. Esta permissão tem de ser irrevogável e sem restrições. Também tens de deixar que nós demos permissão a outras pessoas para usarem o teu conteúdo e tens de permitir que outras pessoas a quem permites o acesso (tais como as pessoas com quem jogas jogos em multijogador) o usem.
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• Por favor, pensa cuidadosamente antes de disponibilizares qualquer conteúdo, porque pode ser tornado público e usado por outras pessoas de forma que podes não gostar.
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• Se vais disponibilizar uma coisa no Minecraft ou através dele, não pode ser ofensiva para as pessoas ou ilegal, tem de ser honesta e tem de ser uma criação tua. Os tipos de coisas que não podes disponibilizar através do Minecraft incluem: publicações que incluem linguagem racista ou homofóbica; publicações que são intimidatórias ou abusadoras; publicações que podem danificar a nossa reputação ou a de outra pessoa; publicações que incluem pornografia, publicidade ou a criação ou imagem de outra pessoa; ou publicações que se fazem passar por um moderador ou que tentam enganar ou explorar pessoas.
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• Qualquer conteúdo que disponibilizes no Minecraft também tem de ser uma criação tua. Não podes disponibilizar qualquer conteúdo, utilizando o Minecraft, que infrinja os direitos de terceiros. Se publicares conteúdos no Minecraft e formos contestados, ameaçados ou processados por alguém, porque o conteúdo infringe os direitos dessa pessoa, podemos vir a responsabilizar-te e isso significa que podes ter de nos indemnizar por quaisquer danos que venhamos a sofrer como resultado disso. Portanto, é muito importante que só disponibilizes conteúdos que tenhas criado e que não o faças com conteúdos de terceiros.
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• Por favor, tem cuidado com quem jogas. É difícil para nós ter a certeza se o que as pessoas dizem é verdade ou até mesmo se essas pessoas são quem dizem ser. Também não deves entregar informações pessoais através do Minecraft.
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Se vais criar conteúdo ("O Teu Conteúdo") e disponibilizá-lo através do Minecraft, este:
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- tem de obedecer a todas as regras da Sony Computer Entertainment, incluindo os TdSAU, que são os Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da "PSN" e quaisquer outras regras que tenhas de aceitar de modo a utilizar a tua sistema PlayStation®3 e a "PSN";
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- não pode ser ofensivo para as pessoas;
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- não pode ser ilegal ou ilícito;
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- tem de ser honesto e não induzir em erro, enganar ou abusar de outras pessoas nem fazer-se passar por outros;
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- não pode infringir copyright ou quaisquer outros direitos alheios;
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- não pode ser racista, sexista ou homofóbico;
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- não pode ser trocista ou ameaçador;
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- não pode danificar a nossa reputação ou de qualquer outra pessoa;
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- não pode incluir pornografia;
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- não pode incluir publicidade.
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- não podes disponibilizar qualquer conteúdo através do Minecraft que infrinja os direitos de terceiros.
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• És responsável por todo o Conteúdo que disponibilizas através do Minecraft.
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• Ao disponibilizares o Teu Conteúdo afirmas e garantes que tens o direito para o fazer ao abrigo destes Termos e que temos o direito de exercer os direitos que nos concedeste ao abrigo destes Termos.
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• Se formos alvos de alguma intimação, ameaça ou processo legal por parte de terceiros devido a algum conteúdo que tenhas disponibilizado através do Minecraft ou que seja disponibilizado por alguém no ou através do Minecraft, este poderá ser removido, poderás ser considerado responsável e poderás ter de compensar-nos por quaisquer danos que possamos sofrer como resultado. O teu acesso a certos aspetos do Minecraft também poderá ser removido ou suspenso.
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CONTEÚDO CRIADO PELOS UTILIZADORES
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Os seguintes termos dizem respeito ao Teu Conteúdo e o conteúdo disponibilizado por outros, referido apenas como "Conteúdo Criado Pelos Utilizadores". O Minecraft é um serviço de entretenimento e como tal nós (e os titulares das nossas licenças (como a Sony Computer Entertainment) estamos envolvidos na transmissão, distribuição, armazenamento e recuperação de Conteúdo Criado Pelos Utilizadores sem avaliação, seleção ou alteração do conteúdo. Isto significa que não avaliamos o Conteúdo Criado Pelos Utilizadores e como tal não saberemos o que está a ser circulado por ti ou por outras pessoas. Estas regras fazem parte dos Termos para que tu e as outras pessoas sigam esta conduta, mas não conseguimos saber tudo o que se passa.
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Por isso, toma em atenção que:
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• as opiniões expressas em qualquer Conteúdo Criado Pelos Utilizadores pertencem aos autores ou criadores individuais e não a nós ou a alguém ligado a nós, a menos que o contrário seja indicado;
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• não somos responsáveis (e não oferecemos qualquer garantia ou representação em relação aos mesmos e declinamos qualquer responsabilidade) pelo Conteúdo Criado Pelos Utilizadores, incluindo comentários, opiniões ou observações expressas no mesmo;
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• ao usares o Minecraft reconheces que não temos qualquer responsabilidade de avaliar o conteúdo de qualquer Conteúdo Criado Pelos Utilizadores e que todo o Conteúdo Criado Pelos Utilizadores é disponibilizado tendo em conta que não exercemos qualquer controlo ou julgamento sobre o mesmo, nem é essa a nossa obrigação.
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CONTUDO, nós (e os detentores das nossas licenças, como a Sony Computer Entertainment) podemos remover, rejeitar ou suspender o acesso a qualquer Conteúdo Criado Pelos Utilizadores e remover ou suspender a tua capacidade de publicar, disponibilizar ou aceder ao Conteúdo Criado Pelos Utilizadores – incluindo removendo ou suspendendo o acesso ao Minecraft ou à "PSN" – se o considerarmos apropriado, caso tenhas transgredido estes Termos ou no caso de recebermos uma queixa. Vamos também agir de forma expedita para remover ou desativar o acesso a Conteúdo Criado Pelos Utilizadores se e quando chegar ao nosso conhecimento de que é ilícito.
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MODIFICAÇÕES
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• Poderemos fazer modificações e atualizações de tempos a tempos, mas não é nossa obrigação. Também não somos obrigados a fornecer apoio ou manutenção contínuos a qualquer jogo. É óbvio que esperamos continuar a lançar novas atualizações para o Minecraft, mas não podemos garantir que o façamos.
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A NOSSA RESPONSABILIDADE
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• Quando recebes um exemplar do Minecraft, nós fornecemo-lo 'tal como é'. As atualizações e as modificações também são fornecidas 'tal como são'. Isto significa que não estamos a fazer quaisquer promessas acerca do nível ou da qualidade do Minecraft ou que o Minecraft continue a ser fornecido de forma ininterrupta ou livre de erros ou sobre qualquer perda ou danos que possam causar. Apenas prometemos fornecer o Minecraft e quaisquer serviços com um nível de habilidade e solicitude razoável. A lei na maior parte dos países diz que não podemos rejeitar responsabilidades por morte ou danos pessoais causados devido à nossa negligência, por isso se o teu computador se levantar e te der uma facada devido a algo de errado que tenhamos feito, então a culpa é nossa.
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NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR:
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• QUALQUER UTILIZAÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA DO MINECRAFT POR TUA PARTE OU POR PARTE DE QUALQUER OUTRA PESSOA;
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• QUALQUER CONTEÚDO QUE DISPONIBILIZES ATRAVÉS DO MINECRAFT;
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• QUALQUER TRANSGRESSÃO A ESTES TERMOS POR TUA PARTE;
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• QUALQUER TRANSGRESSÃO A ESTES TERMOS POR PARTE DE QUALQUER OUTRA PESSOA.
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CANCELAMENTO
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• Se quisermos, podemos cancelar o teu direito de utilização do Minecraft em caso de transgressão destes Termos. Tu também podes cancelar a utilização do Minecraft a qualquer altura, basta desinstalá-lo do teu sistema PlayStation®3. De qualquer forma, os parágrafos acerca de "Propriedade do Minecraft", "A Nossa Responsabilidade" e "Aspetos Gerais" continuarão em vigor mesmo após o cancelamento.
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ASPETOS GERAIS
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• Estes Termos estão sujeitos a quaisquer direitos legais que possas ter. Nada incluído nestes Termos irá limitar os teus direitos que poderão não ser excluídos aos olhos da lei nem irá excluir ou limitar a nossa responsabilidade devido a morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência ou qualquer representação fraudulenta.
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• Poderemos também modificar estes Termos periodicamente, mas essas modificações apenas serão aplicáveis dentro dos limites da lei. Por exemplo, se apenas usares o Minecraft no modo para jogador individual e não usares as atualizações que disponibilizamos, então aplica-se o antigo Acordo de Utilização, mas se utilizares as atualizações ou partes do Minecraft que dependam dos nossos serviços online contínuos, então o novo Acordo de Utilização será aplicado. Nesse caso, não poderemos / não precisamos de te informar acerca das modificações para que estas entrem em efeito, por isso consulta esta página regularmente para estares ciente de quaisquer modificações a estes Termos. Não vamos ser injustos, mas por vezes a lei muda ou alguém faz alguma coisa que afeta os outros utilizadores do Minecraft e como tal temos de nos precaver.
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• Se nos apresentares alguma sugestão para o Minecraft ou qualquer outro dos nossos jogos, essa sugestão será providenciada de forma gratuita. Isto significa que podemos usar a tua sugestão da forma que quisermos e não teremos de te pagar pela sua utilização. Se pensas ter uma sugestão que julgas digna de pagamento da nossa parte, tens de nos dizer que contas receber uma contrapartida antes de nos enviares a sugestão.
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• Para além destes Termos, também poderás encontrar online algumas Linhas Orientadoras de Utilização de Marca e Bens.
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• Se transgredires estas regras, nós (ou a Sony Computer Entertainment) poderemos impedir-te de utilizar o Minecraft. Se não queres ou não podes concordar com estas regras, não compres, transfiras, uses ou jogues o Minecraft.
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Se tens dúvidas sobre algum ponto legal que não esteja exposto nesta página, envia-nos uma pergunta antes de fazeres alguma coisa que não deverias. Basicamente, não sejas ridículo e nós também não seremos.
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Nós somos:
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Mojang AB
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Maria Skolgata 83,
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SE-11853
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Estocolmo
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Suécia
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Número da organização: 556819-2388
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Qualquer conteúdo comprado na loja do jogo será comprado à Sony Network Entertainment Europe Limited ("SNEE") e está sujeito a Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network, que está disponível na PlayStation®Store. Por favor, verifica estes direitos para cada compra, pois podem diferir de item para item. A não ser que seja divulgado algo em contrário, os conteúdos disponíveis em qualquer loja do jogo têm a mesma classificação etária do jogo.
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<value>A compra e utiilização de itens estão sujeitos a Termos de Serviço de Rede e Acordo de Utilizador. Este serviço online é sublicenciado para ti pela Sony Computer Entertainment America.
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<value>Lembra-te: a utilização deste software está sujeita aos Termos de Utilização de Software disponíveis em eu.playstation.com/legal.</value>
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